O deputado estadual Alexandre Ayres (MDB) apresentou na Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas (ALE/AL) o Projeto de Lei nº 1062/2024, que visa proibir a venda de bebidas de baixo teor nutricional, como refrigerantes, em cantinas e lanchonetes de escolas públicas e privadas. A proposta abrange todas as instituições de ensino infantil, fundamental e médio do estado, com o objetivo de promover uma alimentação mais saudável entre os estudantes.
As escolas que não cumprirem a nova legislação poderão enfrentar sérias penalidades, incluindo sanções previstas pela legislação sanitária e a possibilidade de perderem suas licenças ou alvarás de funcionamento. “Os estabelecimentos de ensino deverão ajustar as normas e procedimentos para o cumprimento desta Lei no âmbito de suas respectivas redes de ensino”, destaca a proposta, que exige uma adaptação rigorosa das instituições para garantir o cumprimento das novas regras.
Alexandre Ayres justificou a iniciativa ressaltando a preocupação com o aumento da obesidade infantil, que tem como uma das principais causas o consumo excessivo de açúcar presente em bebidas como refrigerantes. “Apresentei a proposta pensando em contribuir para que crianças e adolescentes não tenham acesso a esse tipo de alimento nas escolas, que em nada somam para seu crescimento nutricional”, concluiu o parlamentar, reforçando seu compromisso com a saúde e bem-estar dos jovens alagoanos.