A sessão solene é de iniciativa do deputado Lelo Maia (União Brasil) e recebeu a aprovação unânime de todos os parlamentares que compõem o Legislativo alagoano.
Ao todo, dez personalidades serão agraciadas com a honraria. A primeira delas será a juíza Maria Lúcia de Fátima Barbosa Pirauá, que dá nome à comenda, conforme estabelece o artigo 6º da Resolução nº 781/2024, como homenagem por todos os feitos no cenário estadual e brasileiro que repercutem em todo o mundo.
Além da magistrada, serão homenageados os promotores de Justiça Lucas Sachsida Junqueira Carneiro e Gustavo Arns da Silva Vasconcelos; a delegada de Proteção à Criança e ao Adolescente Bárbara Arraes Alves Lima Monteiro; a advogada Mariana Vieira Sampaio Almeida; a coordenadora-geral do Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil do Estado de Alagoas, Nelma Nunes da Silva; o médico pediatra Cláudio Fernando Rodrigues Soriano; a delegada Teila Rocha Nogueira Rodrigues Caldas; o policial civil Carlos Welber Freire Cardoso e o juiz Igor Vieira de Figueiredo.